Projeto Social

 PROJETO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (REFORMULADO)

1 – IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:

1.1 – DADOS DA PESSOA JURIDICA:

I – Nome de Registro: ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÁS

II – Siglas: AMEMGO, AMEM/GO, AMEM-GO

III – Endereço: Av. Contorno, nº 1.975 – Setor Norte Ferroviário – Goiânia-GO. CEP: 74.063-350

IV – Telefones: (62) 3213-3785 – (62) 3213-3102 – (62) 3201-9703 (FAX)

V – CNPJ (MF): 02.851.947/0001-31 – Data: 29/08/1980

VI – Código Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário:

94.30-8-00 = Atividade de associações de defesa de direitos sociais;

94.93-6-00 = Atividade de organizações associativas ligada à cultura e à arte;

94.99-5-00 = Atividades associativas não especificadas anteriormente.

VI – Código e Descrição da Natureza Jurídica: 399-9 – associação privada

VI – Endereço Eletrônico (INTERNET): www.amem-go.org.br

VII – Correio Eletrônico (E-mail): amemgo@pop.com.br; amem.secretaria@pop.com.br; ou amem.presidencia@gmail.com;

1.2 – APRESENTAÇÃO (HISTÓRIO RESUMIDO):

O Maçom Manoel Ribeiro Sobrinho, membro da Loja Maçônica Alvorada Goiana nº 1.949 ao ler reportagem em jornal de Goiânia, sensibilizou-se com a situação de miséria e sofrimento de mais de 60 famílias que se encontravam aguardando caminhões de coleta de lixo para que pudessem garimpar sobras de alimentos.

No dia 18 de dezembro de 1978 propôs aos membros de sua Loja a criação de uma entidade filantrópica, que aglutinasse toda a Maçonaria Goiana, de forma a contribuir com o Poder Público, para amenizar a situação das pessoas que viviam na cidade mendigando alimentos, ideia que foi amplamente aceita pelos presentes.

Nomeada uma comissão encabeçada pelo proponente, este passou a visitar as Lojas Maçônicas existentes no Estado de Goiás, de ambas as potências: Grande Loja e do Grande Oriente do Estado de Goiás, concitando a todos se unirem para consecução daquele objetivo.

No histórico I Encontro de Lojas do Grande Oriente do Estado de Goiás, dia 24 de outubro de 1979, contando com a presença de maçons ilustres, como Osires Teixeira (Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil), Urias de Oliveira Filho (Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja do Estado de Goiás), Eurípedes Barsanulfo Junqueira (Grão Mestre do GOEG), Índio do Brasil Artiaga Lima (maçom e Prefeito Municipal de Goiânia) e outras autoridade maçônicas que exerciam funções na política local, foi lançada a ideia para a fundação da Associação Maçônica de Erradicação da Mendicância, que veio a ser concretizada em 21 de abril de 1980.

O objetivo era, dentre outros: 1. suprir do necessário para a vida os verdadeiros indigentes, domiciliados em Goiânia e assim, elimina a causa de mendicância na rua; 2. Socorrer pobres, mesmo não fichados como indigentes, em caso de necessidade eventual ou urgente; 3. Socorrer por tempo limitado, pessoas válidas e necessitadas, inclusive na sua reabilitação moral, física e espiritual, agenciar para elas, colocação ou emprego honesto compatível com suas aptidões.

Durante a sua fundação até o ano de 2000, a AMEM funcionou em uma casa situada na Rua 15, Qd. 42, Lt. 29, nº 251, Setor Central, onde iniciou suas atividades. Em 2000, com a promulgação da Lei nº 7954, de 13/03/2000, foi concedida a permissão para uso da edificação ali mencionada, e em vista disso a Entidade foi transferida para o atual endereço. A instituição foi reconhecida de utilidade pública pelo Governo Municipal pela Lei nº 5.693, de 08/09/1980; Governo Estadual pela Lei nº 8.892, de 18/07/1980 e pelo Governo Federal através da Portaria – MJ nº 2.475.

Em 30 de maio do corrente ano, objetivando adequar os estatutos da entidade à nova legislação referente a assistência social, foi aprovada a modificação do nome da entidade que passou a ser denominada ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÁS.

O objetivo principal da AMEMGO, hoje, é a manutenção de um albergue onde se recebe pessoas carentes que vem a Goiânia em busca de tratamento médico e não tem onde ficar, recebendo da instituição, alojamento, três refeições diárias e transportes entre a instituição e o local onde receberá a assistência médica. Também, o fornecimento de refeições aos pedintes/indigentes que vão até a sua sede em busca do almoço ou da janta.

Dando continuidade a um sentimento humanitário e sobretudo fraterno, um grupo de homens de diferentes classes sociais, crenças religiosas e opiniões políticas, continuam no firme propósito de colaborar com os poderes públicos do Estado de Goiás na construção de uma sociedade mais justa e humana, conduzindo com amor e dedicação os destinos da AMEM – Associação Maçônica de Erradicação da Mendicância.

Imbuídos deste sentimento e fortalecidos pela união, seus dirigentes têm esperanças de que com amor a Deus, à Pátria e à Família, e, dentro do princípio da razão e da justiça, poderão ampliar cada vez mais o seu campo de atuação na nobre missão de acolher os menos favorecidos pela sorte, dando-lhes conforto e minimizando sofrimentos.

Atualmente suas atividades são desenvolvidas em sua sede, por cessão de uso, concedida por Lei Municipal, localizada na Av. Contorno, nº 1.975 – Setor Norte Ferroviário, Goiânia-GO. CEP: 74.063-350, Fones: (62)3213-3785 – (62)3201-9703, site: www.amem-go.org.br.

2 – MISSÃO E ATUAÇÃO:

Contribuir para a efetivação das políticas públicas, através de ação de inclusão social, nos termos do Art. 4º,da entidade que tem como missão. Acolhendo pessoas necessitadas encaminhadas pelo Plantão Social da Rodoviária de Goiânia, e pessoas carentes para tratamento de saúde, seguindo os Princípios e Diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS.

A atuação da AMEM/GO retira ou reduz do Poder Público Municipal e Estadual o dispêndio de recursos financeiros e humanos no atendimento de cidadãos carentes que ficariam nas ruas e praças enquanto aguardassem atendimento médico-hospitalar ou aqueles que, temporariamente, estão desabrigados por motivo alheios à suas vontades.

3 – Objetivos GERAIS:

Contribuir para a efetivação das políticas públicas, através de ações de inclusão social com suporte técnico, científico e humanitário, nos termos do Art. 4º do Estatuto da entidade, como:

I – A prestação de assistência social, filantropia e beneficência aos mais necessitados, em especial, aos carentes que necessitem de tratamento médico nesta Capital de Goiás, através do albergue sob sua administração, dando continuidade as ações sócio assistenciais, filantropia e beneficência aos mais necessitados oriundos da rua, encaminhados por outras instituições, em especial para tratamento de saúde.

II – A assistência médico odontológica aos mais necessitados do Município de Goiânia e aos albergados quando necessários, e dentro de suas possibilidades mediante a prestação de serviços voluntários prestados pelos profissionais da área arregimentados do seio da sociedade e dos sócios que compõe e mantem a entidade.

III – A Assistência Jurídica aos hipossuficientes financeiramente na defesa de seus direitos constitucionais, infraconstitucionais e o exercício da cidadania prestados por advogados voluntários, arregimentados dentre os sócios que mantem a entidade.

IV – Promover, de acordo com as condições especiais do necessitado a internação em estabelecimento que lhe proporcione tratamento digno garantindo todas as necessidades básicas, como alimentação, agasalho e outros

V – Fazer parte da Rede Sócio assistencial de atendimento do Município de Goiânia, promovendo parcerias com poder publico visando o fortalecimento da Cidadania e promovendo o intercâmbio.

VI – Contribuir com o Poder Judiciário, mediante convênio, recebendo prestadores de serviço em virtude de processos que impliquem em pena alternativa, suspensão condicional do processo ou a aplicação da Lei nº 9.099/95 com prestação de serviço pelos envolvidos.

4 – VISÃO:

4.1 – O que deseja atingir:

Trabalhando com ética e transparência na captação e aplicação de recursos público e/ou privado, utilizando critérios claros, democráticos e participativos na seleção das pessoas a serem assistidas ou beneficiadas.

Contribuir, significativamente, para tornar a Maçonaria Goiana uma entidade filantrópica, como é de sua essência, por meio de ações de inclusão dos segmentos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, bem como incentivar, por meio do exemplo, que cidadãos não maçons contribuem com a filantropia, beneficência através da solidariedade humana.

4.2 – Como gostaria de ser vista pela Sociedade:

Como Instituição de Assistência Social independente, multidisciplinar, ligada umbilicalmente à Maçonaria Goiânia no apoio e execução das políticas assistências e filantrópicas dos Maçons ligados ao Grande Oriente e Grande Loja no Estado de Goiás e do cidadão não maçom que vê na Ordem Maçônica uma entidade séria, apartidária e organizada, disseminando informações e realizando ações para a promoção do desenvolvimento humano, evoluindo continuamente até alcançar a excelência nas avaliações em âmbito estadual e nacional; expandindo sua rede de atendimento e ampliando as obras assistenciais.

5 – JUSTIFICATIVAS:

A justificativa dos problemas que incomodam está delineada na própria constituição da Instituição. O modelo econômico vigente no país é o principal responsável pela existência das camadas menos favorecidas da sociedade.

Uma Sociedade que permite que poucos, em detrimento de muitos, vivam com dignidade retratada pelo acesso à educação, trabalho, saúde e moradia.

Na questão principal da vida com dignidade está o acesso às instituições médicas, seja pública ou privada, para o tratamento de doenças cujas especialidades não são encontradas nas cidades de menor porte ou até mesmo em grandes cidades.

A Cidade de Goiânia é um dos poucos municípios da Federação que possuem hospitais, clinicas e médicos que são considerados referências em todos os tratamentos médicos e diagnósticos do Brasil.

Assim, aquele que se encontra doente em sua cidade natal tenta buscar esses tratamentos nesta Capital de Goiás, mas esbarram-se obstáculos de ter, nesta cidade, algum parente ou amigo que lhes possam dar assistência. Dessa forma não lhes restam alternativa em buscar abrigo em albergues públicos ou mantidos por alguma instituição privada.

Essas necessidades e a procura na Loja Maçônicas das cidades de origem dessas pessoas carentes passaram a exigir das instituições interferência junto às loja da Capital, as quais, aproveitaram a existência da instituição, para ali instalar um albergue, de forma que pudesse ser atendidos e assistidos, as pessoas carentes que se deslocam a esta Capital em busca de melhores condições de saúde.

Esses problemas geraram a necessidade da instalação de dormitórios (Albergues), mas apenas a acolhida não eram suficientes. Passou-se então a buscar parcerias com empresas e pessoas físicas no sentido de angariar recursos para que se pudesse instalar uma cozinha objetivando fornecer a alimentação aos ali instalados.

Outra questão levantada foi o transporte dos doentes até os hospitais. Assim, mediante apoio de terceiros foi oportunizado o contrato de motoristas e a doação de um veículo de passageiro e uma ambulância, essa doada pela Organização da Voluntárias de Goiás – OVG.

6 – Público-alvo:

A Instituição não pretende mudar seu público-alvo que a procura. As ações da instituição estão voltadas para todas as pessoas carentes que se deslocam para Goiânia em busca de tratamento médico e que precisam de local para se estabelecer enquanto durar seu tratamento, bem como, as pessoas carentes que precisam de um abrigo temporário.

Normalmente, este público vem acompanhado de um responsável, seja parente, amigo ou conhecido. Não há restrição quanto à idade, cor, raça, credo ou sexo.

A instituição não aceita, apenas, os que vem tratar por dependência química ou doenças que podem ser disseminadas entre os albergados, sendo que neste caso, o cidadão é encaminhado para uma das entidades especialistas no caso.

Conforme relatório em anexo, em 2010 forma atendidos 9961 pessoas, com uma média de leitos ocupados em 28 por mês.

7 – METODOLOGIA:

As ações serão desenvolvidas ao longo dos anos, e constará de projeto para cada etapa das atividades e seguintes procedimentos:

A – Projeto de doação definitiva do local para a Instituição desenvolvido junto à Prefeitura de Goiânia.

B – Projeto de captação de mais associados e contribuintes para financiamento das atividades diárias, sejam do meio maçônico ou não.

C – Projeto de reforma do edifício sede da Instituição, com ampliação dos alojamentos, melhorias dos banheiros, cozinha. Reforma da cobertura, instalação do Gabinete Odontológico e de Assistência Jurídica. Instalação do laboratório de inclusão digital e oficinas ocupacionais.

8 – RECURSOS HUMANOS MATERIAS FISICOS E FINANCEIROS:/

8.1 – Recursos Humanos:

Atualmente prestam serviço na instituição uma diretoria voluntária composta de 9 (nove) membros eleitos entre maçons das duas potências em Goiás. Existem 6 (seis) empregados contratados pela Instituição, pagos com seu orçamento e 6 (seis) empregados cedidos pela OVG, pagos com recursos estaduais. A instituição ainda recebe prestadores de serviço em regime de cumprimento de pena alternativa, mediante convênios com a Justiça Federal e Estadual. Estagiários em convênio com universidade na área social.

Para a execução do objetivo da instituição os funcionários contratados e/ou cedidos deverão ser aumentados em duas vezes o número atual.

8.2 – Recursos Materiais:

A ser dimensionado oportunamente.

8.3 – Recursos Físicos:

Mediante a reforma do edifício, através de redimensionamento de sua estrutura.

8.4 – Recursos Financeiros:

Os recursos financeiros, ainda, não foram dimensionados em toda a sua extensão. Para a reforma do espaço físico o mesmo foi orçado em R$ 200.000,00. Anteriormente foi elaborado projeto de construção de um edifício com três pavimentos, o qual foi orçado em R$ 2.500.000,00, o que foi considerado pelos associados, inviável sob o ponto de vista econômico.

Há intenções de buscar junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal verbas para esse projeto, mas a longo prazo.

Para a reforma, que é urgente, os recursos serão obtidos mediante convênios juntos aos poderes públicos, contribuições voluntárias via Livro de Ouro (já em andamento) contribuições das duas potências maçônicas.

9 – AVALIAÇÃO:

Caso seja realizado os investimentos necessários, os resultados serão os mais expressivos possíveis, com a abertura de mais 50 leitos para os carentes em tratamento nesta Capital de Goiás e pessoas que necessitem de abrigo temporário.

As avaliações serão demonstradas ao longo do período, após investimentos.

Goiânia, 20 de outubro de 2011.

CARLOS AUGUSTO JORGE

PRESIDENTE